Câmara Municipal de EusébioApresentada em 22/05/2026
REQ 562/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a adoção do critério de prioridade no atendimento do serviço de limpa-fossa para residências habitadas por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou quaisquer outros grupos que detenham o direito legal a atendimento prioritário, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Silvia Aragão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2026Para o envio ao Poder Executivo
- 25/05/2026Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 25/05/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026