Câmara Municipal de EusébioApresentada em 28/05/2026
REQ 575/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a disponibilização de cadeiras de rodas na Casa do Cidadão do município de Eusébio, para uso dos cidadãos com dificuldade de locomomoção que necessitem acessar os serviços públicos ali ofertados, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Aragão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Para o envio ao Poder Executivo
- 01/06/2026Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 01/06/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026