Câmara dos DeputadosApresentada em 11/03/2026
REQ 16/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Pronta para Pauta (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026