Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2026
REQ 1901/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
- Delegado Matheus Laiola (Coautor(a))
- Duda Salabert (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/04/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026