Câmara dos DeputadosApresentada em 05/03/2026

PL 959/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)

Desde 04/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Sidney Leite (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/05/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026

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