Samuel Santos

Propostas

• PEC 46/2025

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))

• REQ 4692/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

  Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)

• PL 5629/2025

  Institui o programa Parceria Empresa Escola, com a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas que executarem reformas e estruturações de escolas de ensino fundamental e ensino médio.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• REC 23/2025

  Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

  Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))

• PL 5335/2025

  Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir diretrizes para a conectividade ecológica de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, além de dispositivos sobre criação e gestão de corredores ecológicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)

• REQ 4344/2025

  Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

  Coautor(a) · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• REQ 4307/2025

  Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

  Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• PL 5207/2025

  Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e comercialização no mercado interno de instrumentos musicais novos acústicos e eletrônicos, quando adquiridos por escolas, institutos e associações de ensino gratuito de música.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• EMC 19/0

  Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

  Coautor(a) · apresentada em 02/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• EMC 15/0

  Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

  Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• EMC 14/0

  Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

  Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• EMC 12/0

  Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

  Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• EMC 10/0

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• EMC 5/0

  COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

  Coautor(a) · apresentada em 30/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)

• EMC 1/0

  Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

  Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)

• PL 4592/2025

  Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))

• PL 4589/2025

  Institui o Dia Nacional da Gratidão.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)

• PL 4423/2025

  Cria o Programa de Incentivo à Industrialização Regional Descentralizada (PIRD) e estabelece diretrizes para a atração e instalação de indústrias em zonas rurais e municípios com população inferior a 150 mil habitantes, situados até 100 km do município com população superior a 500 mil habitantes.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)

• REQ 3581/2025

  Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem as Harpas e Hinários.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026