Câmara dos DeputadosApresentada em 22/10/2025
REC 23/2025
Ementa oficial
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eli Borges (Autor(a) principal)
- Adilson Barroso (Coautor(a))
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- Alexandre Guimarães (Coautor(a))
- Andreia Siqueira (Coautor(a))
- Antônia Lúcia (Coautor(a))
- Bebeto (Coautor(a))
- Bia Kicis (Coautor(a))
- Bibo Nunes (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Caroline de Toni (Coautor(a))
- Cezinha de Madureira (Coautor(a))
- Chris Tonietto (Coautor(a))
- Clarissa Tércio (Coautor(a))
- Coronel Assis (Coautor(a))
- Coronel Chrisóstomo (Coautor(a))
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- Dani Cunha (Coautor(a))
- Daniel Freitas (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Delegado Éder Mauro (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Delegado Ramagem (Coautor(a))
- Dr. Fernando Máximo (Coautor(a))
- Dr. Luiz Ovando (Coautor(a))
- Franciane Bayer (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Gilberto Nascimento (Coautor(a))
- Icaro de Valmir (Coautor(a))
- Jefferson Campos (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Julio Cesar Ribeiro (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Coautor(a))
- Marcelo Crivella (Coautor(a))
- Márcio Marinho (Coautor(a))
- Maria Rosas (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Mauricio Marcon (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Ossesio Silva (Coautor(a))
- Otoni de Paula (Coautor(a))
- Pastor Diniz (Coautor(a))
- Pastor Eurico (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Pr. Marco Feliciano (Coautor(a))
- Rodrigo Valadares (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Samuel Santos (Coautor(a))
- Sargento Gonçalves (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 22/10/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026