Rubinho
Vereador(a) — MG · PP
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Ponte Nova, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 181/2026
Dos Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Fabiano Souza da Cruz, Márcio Alves Ferreira, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de apoio prestados aos alunos com necessidades específicas matriculados na rede municipal de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações
- EMEND 1/2026
OBJETO: Realização do festival “Carnapacheco”, no Bairro Pacheco, como parte integrante da programação oficial do Carnaval do Município. INVESTIMENTO: R$134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). METAS: Realização do festival carnavalesco “Carnapacheco”, no bairro Pacheco. PÚBLICO ALVO: Moradores do Bairro do Pacheco e População de Ponte Nova. DIRETRIZES: Salvaguardar a cultura carnavalesca com um evento gratuito e democrático para toda população. SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações
- IND 64/2026
Solicita ao Executivo a instalação de luminárias em postes nas comunidades rurais do Cedro e Ranchos Novos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações
- PLCL 4/2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para proibir a comercialização de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no Município de Ponte Nova, institui novos procedimentos de fiscalização, majora as multas por descumprimento e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando parecer da CDMA)
- REQ 76/2026
A CFLJ solicita ao Presidente a realização de Consulta Pública acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.186/2026, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Ponte Nova – MG”, conforme deliberado na reunião do dia 01/04/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações
- REQ 67/2026
Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da estrada rural entre as comunidades de Gentio e Ponte Alta.
Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2026 · Outras situações
- PRE 5/2026
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes
Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Outras situações (PR transformado em Resolução)
- PRE 3/2026
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (PR transformado em Resolução)
- PRE 1/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (PR transformado em Resolução)
- IND 8/2026
Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Brant Ribeiro, próximo ao número 115, no bairro Pacheco.
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações
- REQ 10/2026
Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município.
Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações
- PLCS 4148/2025
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Proposição transformada em Lei)
- PLCS 4137/2025
Altera a Lei Complementar n° 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em pontos de ônibus, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações
- IND 166/2025
Solicita ao Executivo a instalação de 4 (quatro) redutores de velocidade no bairro Pacheco.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações
- PLCS 4142/2025
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da “Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FG I”, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.832/2005, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações (Proposição transformada em Lei)
- PLCS 4128/2025
Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, a Lei Complementar nº 3.234/2008 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Outras situações
- IND 136/2025
Solicita ao Executivo serviços de tapa-buracos e de capina, limpeza nas ruas do bairro Pacheco, bem como reforma na praça do bairro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações
- IND 135/2025
Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na rodovia João Evangelista de Almeida, no trecho entre a AABB e avenida Euclides da Cunha.
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações
- IND 130/2025
Solicita ao Executivo corte de árvore localizada na rua Carangola, em frente ao número 530, no bairro Santo Antônio.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Outras situações
- IND 129/2025
Solicita ao Executivo calçamento de rua localizada próximo à praça da Comunidade Cedro.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2025 · Outras situações
- REQ 97/2025
Solicita ao Executivo relatório da Defesa Civil indicando as áreas inundadas nas enchentes registradas no município de 1979 até os dias atuais.
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Outras situações
- PLS 9/2025
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em Lei)
- PLCL 5/2025
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em Lei)
- PLL 9/2025
Denomina de “Praça Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o espaço público que menciona, localizado na comunidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2025 · Outras situações (Proposição transformada em Lei)
- REQ 65/2025
Solicita ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2025 · Outras situações
- REQ 68/2025
Dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo nas vias do município.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2025 · Outras situações
- REQ 53/2025
Solicitam ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2025 · Outras situações
- PLS 4/2025
Regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2025 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)
- PELOM 1/2025
Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações (Emenda à Lei Orgânica Promulgada)
- REQ 36/2025
Do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao DMAES informações sobre a aquisição de equipamentos.
Autor(a) principal · apresentada em 04/04/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026