Romulo Dantas
Vereador(a) — PB · MOBILIZA
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de João Pessoa, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- R-JFA 111/2026
Senhor Presidente, Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 20 de outubro de 2026, pois o mesmo havia recebido preciamente um convite do Defupato Federal Murilo Galdino um convite para cumprir agenda em Brasília.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-OSM 8424/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade e a implantação de sinalização semafórica na Rua Dr. Euclides Neiva de Oliveira, nas proximidades do nº 2649 e da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, no bairro de Mangabeira, nesta Capital, com a finalidade de organizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos pedestres, especialmente aos estudantes que frequentam a referida unidade de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8423/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de vistoria e a execução dos serviços de limpeza geral, varrição, capinação e recolhimento de resíduos na Rua Herotildes Bulhões Pinheiro, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital, com a finalidade de assegurar melhores condições de higiene, conservação, acessibilidade e segurança à população
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8422/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa – SEINFRA, solicitando a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias à continuidade e conclusão integral das obras de calçamento e pavimentação da Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinto, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital, tendo em vista que, conforme relatos dos moradores, os serviços estão sendo executados em apenas parte da extensão da via.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8408/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de vistoria técnica e posterior poda de árvore localizada na Rua Leopoldo Pereira de Lima, nº 132, no bairro de Mangabeira VIII, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8407/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando o recolhimento de galhos e resíduos de poda de árvores já realizada na Rua Leonel da Silva Coutinho, nº 216, no bairro de Mangabeira II, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- PLO 1493/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉVIA, CLARA E INDIVIDUALIZADA ACERCA DOS ENCARGOS ORDINÁRIOS ASSOCIADOS À OCUPAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Para designação de Relator)
- PLO 1492/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO USUÁRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIANTE COMUNICAÇÃO ATIVA DE RESULTADOS DE EXAMES CLASSIFICADOS COMO CRÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Para designação de Relator)
- R-OSM 8297/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, solicitando vistoria e avaliação técnica para implantação de uma lombada física, popularmente conhecida como quebra-molas, na Avenida João Cirilo da Silva, na altura do nº 504, no bairro Altiplano Cabo Branco, aproximadamente 10 (dez) metros após a Gemma Conveniência, acompanhada da devida sinalização horizontal e vertical, caso constatadas a necessidade e a viabilidade da intervenção.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8279/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, solicitando, em caráter de urgência, vistoria técnica e recuperação das galerias pluviais, com limpeza, desobstrução e instalação ou substituição de tampões, conforme a necessidade constatada, no endereço acima identificado.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- PLO 1477/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CIDADÃO CONTRA ENCAMINHAMENTOS ADMINISTRATIVOS SUCESSIVOS E DESNECESSÁRIOS NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Relator)
- R-OSM 8112/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa – SEDURB, solicitando, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e posterior poda ou retirada, conforme avaliação do órgão competente, de árvore localizada na Rua João Quirino dos Santos, João Pessoa/PB, que apresenta aparente risco de queda.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8111/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e posterior execução dos serviços de calçamento e pavimentação da Rua Professora Wanda Trigueiro do Vale, S/N, bairro Mumbaba, João Pessoa/PB, contemplando aproximadamente 130 (cento e trinta) metros de extensão, bem como a infraestrutura necessária para o adequado escoamento das águas pluviais
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 8096/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa – SEDURB, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LUÍS MOREIRA GOMES, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58052-295, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ESQUINA INDICADO NESTA SOLICITAÇÃO
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- PLO 1469/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA, DA DIGNIDADE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM PROCESSOS DE RUPTURA PESSOAL, FUNCIONAL OU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1468/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE INCLUSIVA E DA AUTONOMIA DE DESLOCAMENTO DAS PESSOAS COM LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1466/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CONTINUIDADE DO CUIDADO EM SAÚDE DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1462/2026
LEI DA EDUCAÇÃO PARA A AUTONOMIA: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE HABILIDADES PARA A VIDA E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1461/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DOMICILIAR E A PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES NO AMBIENTE RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1460/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE RESIDENCIAL E DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM LIMITAÇÕES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1448/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO AO ESTIGMA RELACIONADO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E À SOBRECARGA EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Relator)
- PLO 1447/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Relator)
- R-OSM 7903/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação e calçamento, com implantação de área adequada para escoamento de águas pluviais, na Rua Praia de Camaratuba, localizada no bairro Costa do Sol, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 7902/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas providências urgentes visando à manutenção, recuperação e regularização da iluminação pública em toda extensão da Rua José Feliciano da Silva, localizada no bairro Cidade Verde/Mangabeira 8, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 7901/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, para que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, visando à realização de poda das árvores existentes em toda extensão da Rua José Feliciano da Silva, localizada no bairro Cidade Verde/Mangabeira 8, João Pessoa/PB
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 7873/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à execução dos serviços de pavimentação e calçamento da Rua José Galdino dos Santos, localizada no bairro Valentina, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-JFA 88/2026
O vereador que este subscreve vem diante desta casa, justificar sua ausência na sessão de hoje 24.09.2026, por motivos pessoais.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Arquivadas (Arquivado)
- R-OSM 7872/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, para que sejam realizados serviços de poda de árvore localizada em frente ao Mercadinho Central do Cidade Verde, na Rua José Feliciano da Silva, nº 11, bairro Mangabeira VIII, João Pessoa/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 7871/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam realizados serviços de recuperação da caixa pluvial localizada na Rua José Wilker Soares da Costa, nº 324, Bairro João Paulo II, CEP 58076431.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- R-OSM 7870/2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza e retirada dos galhos e resíduos provenientes da poda de árvores na Praça Cristo Rei, localizada na Avenida Josefa Taveira, nº 765, no bairro Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP 58055-000.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Encaminhado para Votação em Plenário)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026