Câmara Municipal de João PessoaApresentada em 30/09/2026
PLO 1462/2026
Ementa oficial
LEI DA EDUCAÇÃO PARA A AUTONOMIA: DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE HABILIDADES PARA A VIDA E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relator
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romulo Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2026Enviado para Leitura em Plenário
- 01/10/2026Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
- 01/10/2026Assinatura de Despacho
- 01/10/2026Para designação de Relator
- 16/10/2026Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026