Câmara Municipal de João PessoaApresentada em 28/09/2026
PLO 1447/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relator
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romulo Dantas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2026Enviado para Leitura em Plenário
- 29/09/2026Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
- 29/09/2026Assinatura de Despacho
- 29/09/2026Para designação de Relator
- 09/10/2026Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026