Rodrigo do Auri
Vereador(a) — CE · PODE
Mandato 2021 → 2024 · EncerradoPropostas
Dados da Câmara Municipal de Pacajus, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 218/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES ADEQUADAS NAS PISCINAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações
- IND 33/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Parceria e Credenciamento de Clínicas Especializadas para a realização de exames de imagem de média e alta complexidade (ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros) para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pacajus, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações
- IND 29/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Primeiro Emprego Pacajus, destinado a promover oportunidade de inserção de jovens no mercado de trabalho, e da outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações
- REQ 206/2026
Requer ao Poder Executivo a limpeza do Cacimbão. E dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações
- IND 28/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Pacajus Mais Mobilidade, destinado a ampliar o acesso gratuito a próteses, órteses, cadeiras de rodas e outros equipamentos auxiliares de locomoção às pessoas que deles necessitem, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações
- IND 27/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Criança com Visão", destinado à prevenção, identificação e acompanhamento de problemas de visão entre os alunos da rede pública municipal de ensino de Pacajus.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações
- IND 26/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Saúde Bucal na Escola, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pacajus. e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações
- IND 24/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "IPTU Verde", concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais ou comerciais que adotarem tecnologias sustentáveis comprovadas, como captação de água da chuva ou energia solar, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações
- IND 25/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Liberdade Econômica e Desburocratização, com a dispensa de pagamento de alvarás e licenças prévias para atividades econômicas de baixo risco, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações
- IND 23/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal “Saúde da Mulher 40+”, destinado a ampliação das ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento integral da saúde das mulheres a partir dos 40 anos no Município de Pacajus.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações
- IND 22/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus, destinado a regularização de débitos relacionados a veículos, multas, taxas, diárias, remoção e demais débitos de competência municipal, inclusive aqueles vinculados a veículos removidos ou apreendidos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações
- IND 20/2026
Indico ao Poder Executivo, que seja realizada uma reavaliação da taxa de iluminação pública (CIP) cobrada dos munícipes, com a devida revisão dos valores atualmente praticados.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações
- IND 19/2026
Indico ao Poder Executivo que seja criado e implantado um programa de transporte domiciliar para gestantes de alto risco, garantido o deslocamento dessas pacientes desde suas residências até as unidades de saúde, onde possuem atendimentos, exames ou procedimentos previamente agendados.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026