Randolfe Rodrigues
Senador(a) — AP · PT
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
27
27 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 15/10/2026 (23 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (50) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
23
Situação atual das 23 proposições de autoria principal: em tramitação: 14; aprovadas: 1; viraram lei: 2; outras situações: 6.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- PLP 235/2026
Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento juvenil; institui o Programa Vale Cultura Jovem e o selo Empresa Amiga da Cultura Jovem; e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5105/2026
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5104/2026
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF).
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5103/2026
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adaptá-las ao novo programa.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- VET 42/2026
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá."
Coautor(a) · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL)
- RQS 500/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Coautor(a) · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- VET 35/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.".
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL)
- R.S 5/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 3106/2026
Dispõe sobre concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador portuário avulso da região da Amazônia Legal que exerça atividade de movimentação de cargas de frutos de açaí durante o período de entressafra.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2763/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2573/2026
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 358/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição suplementar na sua zona eleitoral, em decorrência da cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque em outubro último pelo TRE-AP.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- VET 18/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.293, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.".
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PL 1587/2026
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 1357/2026
Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o crime de latrocínio.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 77/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 225/2026
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 72/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- PEC 5/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PLP 72/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações
- RQS 177/2026
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4276/2024 com o Projeto de Lei nº 2/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 159/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautor(a) · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 661/2026
Dispõe sobre a presença de animais domésticos em espaços acessíveis ao público.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 109/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.
Coautor(a) · apresentada em 13/01/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2/2026
Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/01/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 917/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.501/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 08/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026