Senado FederalApresentada em 13/01/2026
RQS 109/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Leitão (Autor(a) principal)
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/02/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026