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Senado FederalApresentada em 01/07/2026

VET 35/2026

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Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL

Desde 31/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 31/07/2026SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026

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