Rafael Simoes
Deputado(a) federal — MG · UNIÃO
Propostas
Proposições apresentadas
22
22 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (5 como autor(a) principal e 17 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (205) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4966/2026
Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3365/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que despesas com instrução sejam deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física sem limitação de valores.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 97/2026
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2026, para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RLP 1/0
Relatório Prévio, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela implementação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui medidas de ordenamento da oferta de cursos de graduação em Medicina, estabelece critérios mínimos obrigatórios de autorização e funcionamento, dispõe sobre consequências regulatórias vinculadas a indicadores nacionais de desempenho, define rito de descredenciamento progressivo e reforça a integração ensino-serviço no âmbito do SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/19 e dos PLs 2806/20 e 4041/24, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 132/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 90/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 61/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 77/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1057/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 778/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 77/2026
Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 21ª edição da MEGALEITE, a realizar-se no período de 02 a 06 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 136/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 126/2026
Requer aditamento ao Requerimento Nº 111/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Dr. Alexandre Hueb - Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG e a da Dra. Miyuki Goto - Consultora Técnica da CBHPM - Associação Médica Brasileira – AMB.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8346/2017
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 111/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026