Rafael Saraiva
Deputado(a) estadual — SP · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) estadual — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — São Paulo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 628/2026
Institui o Código Estadual de Proteção e Bem-estar aos Animais.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá)
- PL 610/2026
Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)
- Req. 2526/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a )
- RI 237/2026
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre autos de infração ambiental elaborado em virtude do cometimento de crime de maus-tratos.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Req. 2363/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- RI 232/2026
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a notificação e participação da SEMIL na ação que resultou na prisão da Sra. Daiana Schuinsekel de Almeida, por tortura e morte de animais.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- Indicação 9363/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Hortolândia.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- RI 231/2026
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o aumento de violência contra animais transmitida por meio de plataformas digitais.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- PL 520/2026
Reconhece a figura e os direitos dos animais comunitários que residem nas dependências de prédios e equipamentos administrados pelo poder público, no Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá)
- RI 230/2026
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a prisão de Daiana Schuinsekel de Almeida.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.)
- PL 510/2026
Estabelece a criação, controle e fiscalização da Farmácia Veterinária Popular do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá)
- PL 509/2026
Determina a responsabilização solidária a compradores de cães e gatos provenientes de criadores que pratiquem maus-tratos no Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)
- Indicação 8916/2026
Indica ao Sr. Governador a compra de drones para fiscalização de maus-tratos a animais e violação à Lei ° 18.184, de 21 de agosto de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 8210/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Itapeva.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 22))
- Req. 1682/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, dias 05 e 06 de maio de 2026, para realização de reuniões no Congresso Nacional, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 61, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 1681/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sem ônus para este Poder, no Encontro de Líderes APAS - "APAS leadership meeting", a ser realizado nos dias 28 de maio a 4 de junho de 2026, em Portugal.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 60, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Carla Morando para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- PL 384/2026
Institui o Registro Estadual de Acidente Vascular Cerebral - REAVC-SP, que estabelece a notificação compulsória mensal de casos de AVC e AIT por estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes)
- Req. 1463/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nas comemorações do 152º aniversário do Município de Campos do Jordão, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 53 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 6464/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Narandiba.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno; Arquive-se. (D.A., pág. 9))
- Req. 1400/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)
- Indicação 6417/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Várzea Paulista.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 1382/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, entre os dias 27 de abril a 4 de maio, em Gijón, na Espanha, sem ônus para esta Casa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 52 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 1379/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)
- Indicação 6340/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Araras.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6281/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Orindiúva.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6280/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Nova Granada.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 6279/2026
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para custeio visando à melhoria dos atendimentos em saúde, no Munícipio de Lavínia.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PL 354/2026
Institui mecanismos de responsabilização por maus-tratos aos animais, garante a titularidade de direito dos animais resgatados por protetores e entidades de proteção, cria cadastros estaduais de infratores e maus-adotantes, e altera a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Mauro Bragato)
- Req. 1367/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 1361/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026