Assembleia Legislativa — São PauloApresentada em 03/06/2026
RI 237/2026
Ementa oficial
Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre autos de infração ambiental elaborado em virtude do cometimento de crime de maus-tratos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Saraiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Autuacao - Em Autuacao
- 02/06/2026Publicacao - Em Selecao
- 03/06/2026Publicado no Diário da Assembleia
- 03/06/2026Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
- Assembleia Legislativa de São Paulo: dados conferidos em 25/10/2026

