Professor Lemos
Deputado(a) estadual — PR · PT
Em exercício: Deputado(a) estadual — PR (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraná, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRO 793/2026
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE MATO RICO O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 792/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INÁCIO MARTINS E GUARAPUAVA, COM VISTAS À INCORPORAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DO ASSENTAMENTO JOSÉ DIAS AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 768/2026
ESTABELECE FAIXA DE PROTEÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS COM ESPÉCIES EXÓTICAS PARA FINS ECONÔMICOS NAS DIVISAS ENTRE IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 2098/2026
REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA MABEL CANTO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PROFESSOR LEMOS, CRISTINA SILVESTRI, ANA JULIA E MARIA VICTORIA.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações
- PRO 763/2026
INSTITUI O SELO “CAFÉ TRABALHO DIGNO” NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 750/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO TEMPESTIVA DE VALORES REMUNERATÓRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E NÃO PAGOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, EM DECORRÊNCIA DE ERRO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 720/2026
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES - PÉ NA TERRA – APATERRA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (INFORMAÇÃO)
- REQ 1974/2026
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED, SR. RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações
- REQ 1955/2026
REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE ANDRADE.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações
- REQ 1954/2026
REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE DONA MARIA NATIVIDADE, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações
- PRO 690/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO COSTELÃO DA REFORMA AGRÁRIA, REALIZADA ANUALMENTE NO ASSENTAMENTO DORCELINA FOLADOR, MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 607/2026
ALTERA A LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO PARANÁ, PARA INSTITUIR DIRETRIZES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TEA.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1757/2026
REQUER A COAUTORIA DO PL 99/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI AO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações
- REQ 1756/2026
REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA OCORRIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações
- REQ 1698/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 1516/2026
REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA SANTOS DA CRUZ, IMPORTANTE LIDERANÇA QUILOMBOLA DO PARANÁ E DO BRASIL.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações
- REQ 1276/2026
REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTAS NAS SESSÕES REALIZADAS NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações
- PRO 472/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 464/2026
DECLARA O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- REQ 1167/2026
REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE BERNARDO VERGOPOLEM.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações
- PRO 440/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 19.785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ (SUS-PR).
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 436/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE MAIO.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 435/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA ESTADUAL DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE JULHO.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (ENCAMINHADO(A))
- PRO 434/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (INFORMAÇÃO)
- REQ 1074/2026
REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUDITE ROZENDO DE SOUZA.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações
- REQ 1056/2026
REQUER A RETIRADA DA ASSINATURA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, INTERPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2026 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL.
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações
- EPL 28/2026
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI 350/2026. EMENDA N° 1.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (DESPACHO)
- EPL 19/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025. EMENDA N° 4.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (DESPACHO)
- REQ 882/2026
REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AVELINO STEFANOSKI.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- REQ 881/2026
REQUER O REGISTRO, A IMPRESSÃO E A COLOCAÇÃO DE MOLDURA EM CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA CONTENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EPESMEL – ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA, À SUA DEDICAÇÃO À FORMAÇÃO CIDADÃ E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO PARANÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026