Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/04/2026
EPL 19/2026
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 830/2025. EMENDA N° 4.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Professor Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/04/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 16/10/2026