Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 14/04/2026
EPL 28/2026
Ementa oficial
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI 350/2026. EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Professor Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/10/2026