Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/05/2026
PRO 440/2026
Ementa oficial
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 19.785, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ (SUS-PR).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 21/10/2026