Pandorff

Propostas

• REQ 559/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a realização de estudos e a execução urgente de melhorias no córrego localizado no acesso ao Jardim Samambaia, que margeia a Rua Paulo Kusdra, visando melhorar o escoamento das águas e prevenir alagamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 546/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a implementação da Lei Complementar n.º 97/2026, que disciplina a arrecadação da Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos por intermédio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 532/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos visando à alteração do inciso II do art. 30 da Lei Complementar n.º 53/2016, a fim de assegurar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis integrantes de programas habitacionais de interesse social cujos terrenos ultrapassem 200 m² em razão das características do loteamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 438/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Raimundo Feijó Gaião com a Rua Coronel Jorge Marcondes, Jardim Araucária I, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 536/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de divulgação periódica da relação de medicamentos disponíveis e daqueles em falta na rede municipal de saúde, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• PLO 139/2026

  Estabelece diretrizes para a implementação e utilização de sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos oficiais do Município de Castro e dá outras providencias.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 427/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de implantação de sinalização preventiva e de advertência em pontos da área urbana sujeitos a alagamentos, especialmente no entorno do Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso (Parque Lacustre) e no Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 425/2026

  Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de realização de novos reparos e correção da pavimentação, na Rua Pará, próximo ao n.º 181, Bairro Lacustre, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 514/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre o funcionamento, operação, tratamento das informações e resultados obtidos por meio do sistema de monitoramento do sistema Muralha Digital neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 512/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo e à Secretária Municipal de Educação informações acerca do planejamento para provimento dos cargos de Auxiliar de limpeza destinados à Educação Municipal, bem como cronograma de atendimento das necessidades de pessoal das unidades escolares.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• PLO 129/2026

  Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e Apostas Virtuais no âmbito do Município de Castro, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 409/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhoria na iluminação interna e no entorno da Pista de Atletismo, especialmente nos trechos adjacentes às ruas Raimundo Feijó Gaião e Marechal Deodoro, Vila Rio Branco, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 498/2026

  Requer ao Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos necessários para implantação de iluminação pública em trecho da Rua Professor Léo Zappe, Núcleo Habitacional Padre Piva, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 404/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias de mobilidade, drenagem e pavimentação na Rua Professor Léo Zappe, Núcleo Habitacional Padre Piva, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 479/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a possibilidade de instalação de um ponto de apoio ou módulo da Guarda Municipal junto ao complexo esportivo da pista de atletismo, aproveitando a estrutura existente no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 477/2026

  Requer ao Secretário Municipal de Fazenda a realização de estudos e a revisão do Decreto Municipal nº 473/2026, especialmente quanto ao prazo de validade da guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já quitada, e à possibilidade de exigência de nova avaliação fiscal e eventual complementação do imposto após o decurso do prazo estabelecido.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 488/2026

  Retirado pelo Autor

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações

• IND 384/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da realização de melhorias na iluminação pública e na sinalização viária no trecho da Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, em frente à Tratornew, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 374/2026

  Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade de manutenção e recuperação do Campo Vereador Izidro Constantino Guedes, localizado no Parque Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), em caráter de urgência, em razão da utilização do espaço durante a realização de evento recentemente promovido.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 462/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Júlio Barth, conhecido como “Pedro do Moinho”.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 461/2026

  Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre a realização de um estudo técnico para avaliar e otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal, especialmente quanto a possibilidade de priorizar a utilização de ao menos um veículo elétrico atualmente disponível no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 459/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Fazenda informações e a realização de estudos acerca da possibilidade de ampliação das hipóteses de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), previstas no art. 30 do Código Tributário Municipal, visando contemplar pessoas com deficiência, doenças graves ou invalidez permanente em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 458/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Fazenda informações e a realização estudos acerca da possibilidade de ampliação das hipóteses de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) previstas no art. 30 do Código Tributário Municipal, visando contemplar pessoas idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• PLO 120/2026

  Dispõe sobre as diretrizes para a transparência, salvaguarda do patrimônio informativo e garantia da continuidade administrativa no âmbito do Município de Castro/PR, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• REQ 452/2026

  Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Fonseca.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 355/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de manutenção e instalação de iluminação adequada no parquinho localizado na Avenida Marly Rolim, Jardim Bailly, nesta Cidade

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• REQ 432/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente estudos e adoção de providências para a realização de melhorias e pavimentação asfáltica na Rua Renato Brisky, Bairro Santa Teresinha, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 335/2026

  Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de realização de limpeza dos canteiros localizados na Rua Sebastião Prestes Carneiro, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Marly Rolim, bem como a limpeza do terreno situado ao lado da referida unidade, Vila Santa Cruz, nesta Cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 431/2026

  Requer providências para que seja realizada manutenção e pavimentação asfáltica da Travessa Diogo de Oliveira Franco, no Jardim dos Bancários, bem como estudos para implantação de sentido único de circulação e regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações

• REQ 417/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a análise e o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo instituindo a Política Municipal de Apoio ao Transporte de Atletas e Técnicos Convocados – “Castro no Pódio”.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026