Oliveira Neto
Deputado(a) estadual — PI · PT
Mandato 2019 → 2023 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Piauí, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 474/2025
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PDL 102/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 283/2025
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Estado do Piauí e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Parecer Favorável da Comissão)
- PLO 282/2025
Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Proposição autuada)
- PLO 223/2025
Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações (Proposição autuada)
- PLO 222/2025
Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos e seus utensílios no Estado do Piauí e o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais, com o objetivo de captar doações e promover sua distribuição.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2025 · Outras situações (Proposição Aprovada)
- REQ 196/2025
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, solicitando providências para que sejam efetuados estudos e posterior construção e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Miguel Alves a cidade de Lagoa Alegre.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PDL 37/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 57/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 56/2025
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2025 · Outras situações (Proposição Transformada em Indicação)
- PDL 5/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Márcio André Oliveira Brito.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 5/2025
Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.
Autor(a) principal · apresentada em 05/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026