Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2025
PLO 57/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025Proposição despachada
- 27/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 27/03/2025Proposição despachada
- 31/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2025Proposição Aprovada
- 16/12/2025Proposição Aprovada
- 16/12/2025Aguardando sanção governamental
- 16/01/2026Proposição Transformada em Lei
- 27/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 em 132ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026