Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/08/2025
PLO 222/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos e seus utensílios no Estado do Piauí e o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais, com o objetivo de captar doações e promover sua distribuição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2025Proposição despachada
- 12/08/2025Proposição apresentada em plenário
- 12/08/2025Proposição despachada
- 13/08/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 10/12/2025Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026