Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/02/2025
PDL 5/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Márcio André Oliveira Brito.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2025Proposição despachada
- 05/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 06/02/2025Proposição despachada
- 06/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição Aprovada
- 02/04/2025Proposição Aprovada
- 02/04/2025Proposição despachada
- 02/04/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 02/04/2025Norma Promulgada
- 09/04/2025Norma Promulgada
- 09/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 em 30ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026