Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2025
PLO 56/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025Proposição despachada
- 27/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 27/03/2025Proposição despachada
- 31/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2025Proposição Transformada em Indicação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026