Nilson Lacerda

Propostas

• EME 1/2026

  emenda PEC 26

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• PLO 7760/2026

  Denomina de “Prefeito João Deon Benício Diniz” a rodovia estadual que interliga o Município de Conceição, no Estado da Paraíba, à divisa com o Estado de Pernambuco, passando pelas localidades de Maxixe, Cabaças dos Xavier e Serra Pintada, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Despachada)

• PEC 26/2026

  Acrescenta os paragráfos 7º, 8º e 9º ao Art. 156 da Constituição Estadual da Paraíba e o art. 21 - A ao Ato das disposições constitucionais trasitórias da Constituição Estadual.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Despachada)

• PRE 794/2026

  Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas aos pesquisadores Francisco Anderson Mariano da Silva, Washington Miguel Gomes e Ronaldo Miguel da Silva, nos termos da Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• PRE 793/2026

  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30732/2026

  Concede Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antônio, ao Pároco, ao Bispo Diocesano da Diocese de Cajazeiras e à comunidade católica de Piancó-PB pela realização da tradicional Festa de Santo Antônio, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural, religiosa e social para o Vale do Piancó e para o Estado da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PLO 7518/2026

  Institui o Programa Estadual de Energia Solar nos Prédios Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• PLO 7517/2026

  Institui a Política Estadual de Transição Sustentável da Frota Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30704/2026

  REQUER a aprovação de apelo ao Ministério das Cidades para inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Periferia Viva, no eixo “CEP para Todos”, visando à ampliação e à regularização do sistema de endereçamento postal, com vistas à melhoria do acesso da população a serviços públicos e privados, à promoção da cidadania e à redução das desigualdades territoriais.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30699/2026

  Concede Voto de Aplauso ao compositor, cantador e repentista Jonas Andrade, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a cultura popular nordestina, para a valorização da música paraibana e para o fortalecimento das tradições artísticas do Estado da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30698/2026

  Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:)

• REQ 30697/2026

  Votos de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba pelo desenvolvimento de sistema computacional para estimativa e análise de carga térmica em ambientes climatizados.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30696/2026

  Solicitação de inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Castramóvel da Secretaria Executiva de Proteção Animal da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30688/2026

  Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30474/2026

  Concede Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, pela realização do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a integração da magistratura brasileira, o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em âmbito nacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PRE 778/2026

  Concede a Medalha de Mérito Jurídico Governador Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30448/2026

  Requer que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à senhora Giovanna Maia, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a promoção da cultura, da gastronomia, da economia criativa e da ocupação cultural de territórios urbanos no Estado da Paraíba, e que seja encaminhada cópia desta homenagem ao endereço R. Joaquim Avundano, nº 62, Miramar, João Pessoa-PB.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PRE 765/2026

  Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao maestro Daniel Berg Cirilo Alves, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à música e à formação artística no Estado da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PRE 763/2026

  Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cinematográfico e Audiovisual “Linduarte Noronha” aos cineastas Rodrigo T. Marques e Eduardo Consonni, em reconhecimento à relevante contribuição ao cinema documental brasileiro, especialmente pela realização do longa-metragem “Toada para José Siqueira”, obra que valoriza a memória cultural da Paraíba e do compositor paraibano José Siqueira, figura ilustre do município de Conceição.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PRE 762/2026

  Concede a Medalha de Mérito Cultural “Joacil de Brito Pereira” ao artista plástico Demétrius Montenegro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para as artes visuais, para a cultura nordestina e para o fortalecimento da identidade cultural do Estado da Paraíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7430/2026

  Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 02 de abril de 1998, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, Município de Conceição/PB, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7429/2026

  Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus, localizada no Distrito de Montevidéu, Município de Conceição/PB, fundada em 10 de dezembro de 2000, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo às atividades rurais e promoção da cultura e arte local, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• REQ 30245/2026

  Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a implantação de um Centro Estadual de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Conceição, destinado ao atendimento especializado das pessoas autistas do Vale do Piancó e região circunvizinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30230/2026

  Requer apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde para adoção de medidas de fortalecimento, modernização e ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 29950/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao desaparecimento de pessoas no Estado da Paraíba, com convite a órgãos e instituições estratégicas.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PRE 744/2026

  Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas, instituído pela Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003, aos pesquisadores paraibanos Elicarlos Marques Nunes, Whelley Pereira Izidro, Vinicius Ferreira de Lima, Maria Luiza Pereira Leite, Dennis Dantas de Sousa, Mayewe Elyenia Alves dos Santos, Leogildo Alves Freires, José Fábio Nicolau dos Santos, Gabriel Rodrigues Neto, Robson Felipe de Lima, Saniel Simplício Pereira, José Walber Vieira de Oliveira, Joyrles Fernandes de Moraes, Filipe Carvalho Lemos, Maria Helena Carvalho Lemos e Wênnya Joyce Carneiro Rodrigues Ramalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico, acadêmico e tecnológico.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• REQ 29935/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012), e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “Votos de Aplausos” à Empresa Paraibana de Comunicação, pela escolha do saudoso compositor Luiz Ramalho como homenageado do IX Festival de Música da Paraíba, bem como pela escolha do município de Conceição para sediar o referido evento cultural. Requer-se, ainda, que seja expedida comunicação expressa deste requerimento à Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação, Senhora Naná Garcez de Castro Dória, no seguinte endereço: Av. Dom Pedro II, nº 3595, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP: 58040-916

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PLO 7286/2026

  Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7284/2026

  Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no Município de Ibiara/PB, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7246/2026

  Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Despachada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026