REQ 30474/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Concede Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, pela realização do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a integração da magistratura brasileira, o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em âmbito nacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 99 - Requerimento nº 30474 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30474 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026