REQ 29935/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012), e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “Votos de Aplausos” à Empresa Paraibana de Comunicação, pela escolha do saudoso compositor Luiz Ramalho como homenageado do IX Festival de Música da Paraíba, bem como pela escolha do município de Conceição para sediar o referido evento cultural. Requer-se, ainda, que seja expedida comunicação expressa deste requerimento à Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação, Senhora Naná Garcez de Castro Dória, no seguinte endereço: Av. Dom Pedro II, nº 3595, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP: 58040-916
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 154 - Requerimento nº 29935 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29935 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026