Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2026
REQ 30245/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a implantação de um Centro Estadual de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Conceição, destinado ao atendimento especializado das pessoas autistas do Vale do Piancó e região circunvizinha.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Incluir no Expediente
- 27/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 122 - Requerimento nº 30245 de 2026 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30245 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026