Murilo Menegueti

Propostas

• RQT 92/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à sua anuência, autorização, ratificação ou qualquer outra manifestação formal quanto à renovação do Contrato nº 090010024, decorrente da Inexigibilidade nº 11/2024, celebrado com a empresa Ecohealth, em 23/12/2024, cujo contrato original foi assinado pelo Prefeito anterior.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• PLL 19/2026

  “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E VEDA A PERMANÊNCIA DESSES ANIMAIS SOLTOS OU ATADOS POR CORDAS, OU POR OUTROS MEIOS, EM VIAS OU EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAVIMENTADOS OU NÃO"

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Ciência - Matéria disponível para análise do vereador)

• PLL 18/2026

  “DISCIPLINA O REGISTRO DE EQUINOS EXISTENTES E QUE CIRCULAM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE MICROCHIP"

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Ciência - Matéria disponível para análise do vereador)

• RQT 82/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do andamento do processo de contratação de empresa destinada à execução, manutenção e recuperação das passagens de água existentes em nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 70/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações constantes em expediente enviado por munícipe em 18/08/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• RQT 56/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a lagoa localizada no bairro Jardim Santo Antônio, sua responsabilidade administrativa, preservação ambiental e eventual lançamento de esgoto.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• RQT 55/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que envia a esta Casa de Leis informações sobre a execução do contrato da empresa Creative Group e o cumprimento das obrigações trabalhistas.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações

• RP 1/2026

  Requeiro a retirada de pauta do PL nº 44/2026-Exe.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• EMD-V 9/2026

  Senhor Presidente, nos termos do artigo 162 do RI, apresento emenda aditiva verbal ao artigo 1º do PL nº 36/2026-Exe, que altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 5135/2025, com pedido de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, criando o parágrafo 8º no referido artigo, com a seguinte redação: § 8º Para fins de cobrança de vendedores ou atividades ambulantes será considerada a área total ocupada por ele estando parado, com limite mínimo de 1 metro quadrado, sendo livre o seu exercício ambulante nos locais permitidos.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• EMD-V 8/2026

  Senhor Presidente, nos termos do artigo 162 do RI, apresento emenda verbal ao artigo 1º do PL nº 36/2026-Exe, que altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 5135/2025, com pedido de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, para que o § 6º passe a conter a seguinte redação: § 6º No caso de estabelecimentos localizados em imóveis edificados, será considerada a área utilizada de fato, podendo ser exigida comprovação por meio idôneo.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• EMD-V 7/2026

  Senhor Presidente, nos termos do artigo 162 do RI, apresento a seguinte emenda verbal ao artigo 1º do PL nº 36/2026-Exe, que altera o artigo 15 da Lei Municipal nº 5135/2025, com pedido de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, para que o § 4º, para que este passe a conter a seguinte redação: § 4º Estão igualmente sujeitos à incidência da taxa de funcionamento prevista neste artigo, bem como aos valores constantes das Tabelas I e II, os parques de diversão, estacionamentos, barracas e vendedores instalados no interior do recinto oficial da Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, independentemente da natureza da atividade exercida, com exceção das barracas do Santuário Arquidiocesano e do Lar São Vicente de Paula, bem como de outras atividades realizadas pelas entidades sem fins lucrativos inscritas no município de Jardinópolis.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• RV-P 14/2026

  Requerimento solicitando a dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 30-2026-Exe, bem como sua apreciação e votação na próxima sessão ordinária ou extraordinária.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• MÇO 7/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento ao cantor, compositor e produtor CESAR AUGUSTO, por se tratar de um dos maiores compositores da música sertaneja do Brasil, e cujo nome valorizou nossa cidade em âmbito nacional e internacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• RQT 30/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação das contrapartidas de loteamentos autorizados entre os anos de 2019 e 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• PDL 2/2026

  "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINOPOLENSE AO DOUTOR JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

  Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• MÇO 6/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excelência no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio às famílias de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• IND 40/2026

  Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a locação de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso município e seus acompanhantes que realizam tratamento de saúde naquela localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• MÇO 5/2026

  Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• MÇO 3/2026

  Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• RQT 21/2026

  Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual campanha de vacinação de cães e gatos que está sendo oferecida em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 29/2026

  Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de PEDRO SILVA a quadra poliesportiva que será construída na EMEF Professora Nayde de Paula Machado, localizada na Rua Amador Bueno, bairro Vila Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 28/2026

  Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de MÁRIO LÚCIO KRUGER a quadra esportiva a ser construída na EMEF Maria Amélia Leira Fiacadori, localizada na Rua Prudente de Morais, bairro Vila Paulista.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 26/2026

  Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias na praça do bairro Jardim Humberto de Souza Pereira Lima, como limpeza, colocação de postes e luzes, bem como banco para os frequentadores e playground para as crianças.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• RQT 18/2026

  Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca de possíveis reajustes salariais dos servidores públicos, bem como do vale alimentação.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações

• PRES 1/2026

  “DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• PELOL 2/2026

  "ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS"

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• EMD-V 4/2026

  Acrescenta o § 5º no artigo 3º do texto normativo da Lei Complementar nº 001/2025, constante do artigo 1º do projeto de lei complementar nº 001/2026 do Executivo, a saber: "§ 5º É vedada a incidência de honorários sobre valores decorrentes de cobrança extrajudicial ou administrativa." Com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do Regimento Interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• RQT 10/2026

  Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, pela municipalidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações

• PELOL 1/2026

  "DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

  Autor(a) principal · apresentada em 13/02/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• DPCPT 1/2026

  PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/01/2026 · Arquivadas (ARQUIVADO)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026