Luiz Braz

Propostas

• REQ 758/2026

  Requer a convocação dos Secretários Municipais responsáveis pelas áreas de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Finanças e Negócios Jurídicos, Cidadania e Assuntos Estratégicos para prestarem esclarecimentos sobre a apuração e a cobrança do ISSQN incidente sobre obras de construção civil, em audiência pública a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 19h.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 756/2026

  Reitera o Requerimento nº 422/2026, que solicita informações sobre as providências para continuidade e conclusão da reforma do Campo do Estrela, na Vila Santa Rosa, incluindo os custos adicionais e a previsão de retorno das atividades.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 755/2026

  Solicitação de esclarecimentos e documentos comprobatórios relativos ao pagamento de horas extras aos servidores municipais, especialmente no setor de limpeza pública e nos setores de trânsito, segurança pública e Corpo de Bombeiros.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 753/2026

  Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Fátima Maziero, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento da EMEB Dona Bebê Camargo e a reorganização gradual da oferta de turmas da EMEB Barreto Coelho, em audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 19h.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 752/2026

  Solicita ao Poder Executivo a emissão urgente de numeração predial oficial e demais documentos necessários para viabilizar as ligações de água potável nos imóveis do Condomínio São Domingos Shop, em cumprimento ao acordo firmado no âmbito da Ação Civil Pública nº 0003299-26.2010.8.26.0360.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 750/2026

  Requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do número de servidores públicos municipais constantes do Portal da Transparência do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 743/2026

  Requer ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica, adoção de medidas para conter a erosão e os deslizamentos de terra, bem como a limpeza e manutenção do Parque Bosque Engenheiro João Trombini, em Mococa.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 740/2026

  Requer ao Executivo Municipal informações e providências quanto à interrupção do transporte escolar de alunos residentes na zona rural em razão das condições das estradas, especialmente nas Fazendas Santo Antônio e Campo Formoso.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 738/2026

  Solicita providências urgentes para solucionar problemas de escoamento de águas, erosão, acúmulo de água, bem como a limpeza e manutenção do parque localizado entre os bairros Morro Azul e Vila Lambari.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• REQ 737/2026

  Solicita informações ao Poder Executivo acerca do pagamento de FGTS e multa de 40% aos enfermeiros que deixaram a rede municipal de saúde em razão da transferência dos serviços para o CONDERG.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 736/2026

  Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apreciação de documento protocolado junto ao Conselho Municipal de Educação.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 735/2026

  Reitera os Requerimentos n° 924/2025 e n° 589/2026 e solicita providências e informações urgentes sobre a jornada e a composição do efetivo de servidores municipais cedidos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, diante dos impactos na continuidade do atendimento à população.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 734/2026

  Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o acolhimento do pedido apresentado pela comunidade escolar da EMEB-P "Prof. José Barreto Coelho".

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 732/2026

  Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para limpeza, manutenção e controle de animais peçonhentos no entorno do Cemitério, no bairro do CECAP II.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 731/2026

  Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, a limpeza, manutenção e melhoria da iluminação da Praça Professor João Cid de Godoy, no bairro Jardim Alvorada.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 727/2026

  Requer informações complementares ao Poder Executivo acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em complemento às informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 618/2026, por meio do Ofício nº 1.092/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 726/2026

  Solicita informações ao Poder Executivo sobre o possível fechamento de turmas do Maternal na EMEB "Alcebíades Quilice".

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 725/2026

  Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do imóvel situado ao lado da casa n° 52 da Rua Luiz Pires de Camargo, no bairro Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, para que providencie, com urgência, a limpeza do imóvel.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 719/2026

  Solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência o recapeamento da Rua Ibsen Belmudes Toledo, Jardim José André de Lima.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 717/2026

  Requer ao Executivo Municipal informações sobre a implantação, os custos, a manutenção e o atual funcionamento do Sistema de Videomonitoramento Urbano do Município de Mococa

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 715/2026

  Requer ao Poder Executivo prestação de contas e a comprovação da aplicação do valor de R$ 7.931.586,75 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), decorrente da alienação de 3 (três) lotes públicos localizados na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, objeto do Contrato nº 076/2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 714/2026

  Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido de reparação de danos ao erário e tutela provisória de urgência de indisponibilidade de bens.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 709/2026

  Requer ao Poder Executivo informações sobre pagamentos, valores em aberto e situação financeira do Município junto ao CEMMIL.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 704/2026

  Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual participação do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (CONDERG) na gestão, execução, supervisão ou apoio às atividades relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 699/2026

  Requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da divergência na divulgação dos valores da Dívida Consolidada Líquida do Município referentes ao 2º quadrimestre de 2026, bem como o encaminhamento dos comprovantes de pagamento correspondentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• MOC 243/2026

  Moção de aplausos à equipe paradesportiva de Mococa (SEMEQ/ADDM), em reconhecimento ao título de vice-campeã geral por equipe no Campeonato Sudeste de Atletismo para Atletas com Deficiência, realização no último dia 19 de setembro, na cidade de São José do Rio Pardo.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• MOC 242/2026

  Moção de pesar pelo falecimento do senhor Julio Cesar dos Santos, carinhosamente conhecido como "Julião", aos 49 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 690/2026

  Solicita providências para poda das árvores e manutenção da área verde localizada na Rua Benedito Burrone, no bairro Santa Emília, altura do nº 120.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 679/2026

  Solicita informações e esclarecimentos ao Poder Executivo acerca do fechamento da EMEB Dona Bebê Camargo e da reorganização gradual da oferta de turmas da EMEB Barreto Coelho, com apresentação dos estudos, documentos e planejamentos que fundamentam as medidas e seus impactos na educação municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• REQ 677/2026

  Reitera o Requerimento nº 242/2026, que solicita providências do Executivo Municipal quanto à iluminação, limpeza e manutenção da Praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no Projeto CEM

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026