Câmara Municipal de MococaApresentada em 05/10/2026
REQ 736/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a apreciação de documento protocolado junto ao Conselho Municipal de Educação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Brasilino Moraes (Autor(a) principal)
- Du Pereira Lima (Autor(a) principal)
- Luiz Braz (Autor(a) principal)
- Thiago Colpani (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 06/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 736 de 2026 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026