Lu da Vacina

Propostas

• PLCM 16/2026

  PROJETO DE LEI CM Nº 16/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - SISEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• MO 20/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS Nº020/2026 DE AUTORIA VEREADORA LUCIANE CRISTINA NUNES.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• PLCM 13/2026

  PROJETO DE LEI CM Nº 13/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 30 DE MARÇO DE 2012, PARA DISCIPLINAR O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO ANTERIORMENTE PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA, PARA FINS DE POSICIONAMENTO NAS CLASSES REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂCAMRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• NOT 8/2026

  NOTIFICAÇÃO Nº 008/2026 REFERENCIA: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO 2027/2028 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 2º BIÊNIO 2027/2028 Objeto: eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranatinga para o segundo biênio da 11ª Legislatura (2025/2028), correspondente ao período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, conforme o Edital nº 001/2026 e os arts. 14, 16, 17, 18 e 19 do Regimento Interno (Resolução nº 006/2022, com as alterações da Resolução nº 003/2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação)

• PLCM 14/2026

  PROJETO DE LEI CM N°014/2026 EMENDA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO SINTEP/MT RELATIVAMENTO À ATUAÇÃO DE SUA SUBSEDE DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• OF 6/2026

  OFÍCIO 06/206 - REF: REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações

• CV 5/2026

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 25/09/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• MSG 160/2026

  OFÍCIO 160/2026 - REF: CONVITE DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações

• OF 83/2026

  OFÍCIO 083/2026 REF: CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DE AUTORIDADES DO 2º SIMPÓSIO DE SAÚDE

  Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Outras situações

• MSG 56/2026

  CONVITE - FORROSVALDO 2026, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/08/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações

• PLCM 10/2026

  PROJETO DE LEI CM Nº 010/2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE DE MÃES ATIPICAS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• INDIC 5/2026

  INDICAÇÃO 005/2026 REF: SOLICITAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• OF 215/2026

  OFÍCIO Nº 215/2026 REF: O PROJETO DE LEI Nº 214/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• OF 210/2026

  OFÍCIO Nº 210/2026 DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• OF 22/2026

  OFÍCIO 22/2026 REF: CONVITE PARA 62ª FESTA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11 e 12 DE JULHO, NO SALÃO PAROQUIAL DA CO-CATEDRAL SÃO FRANCISCO XAVIER

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações

• OF RE 89/2026

  REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - BLOQUEADOR DE AR

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações

• OF RE 369/2026

  OFÍCIO 369/2026 REF: ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO OFÍCIO 633/2025-GP/CMP e 183/2026-GP/CMP

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações

• MSG 6/2026

  CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• MSG 5/2026

  CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• MO 18/2026

  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 018/2026 AO CLUBE DE TIRO DE PARANATINGA - MT CTP.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• PLCM 9/2026

  PROJETO DE LEI CM N°09/2026 REF: Ementa: Estabelece diretrizes para a aceitação de prescrições emitidas por profissional de saúde habilitado da rede pública, privada ou conveniada, para fins de dispensação de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, no âmbito da assistência farmacêutica municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação)

• OF EX 105/2026

  OFÍCIO 105/2026 REF: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL CULTURAL ALDIR BLANC

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações

• PRE 2/2026

  PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARANATINGA/MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação)

• PLCM 5/2026

  PROJETO DE LEI CM N°005/2026 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.883/2025, PARA MAJORAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação)

• MP 5/2026

  MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2026 À FAMÍLIA "NICOLODI" COM PASSAMENTO DO SENHOR "ODAIR JOSÉ NICOLODI - CAÇULA"

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• OF EX 296/2026

  OFÍCIO 296/2026 REF: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM ATO OFICIAL DE ENTREGA DE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE MUNICIPAL

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• MP 4/2026

  MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2026 À FAMÍLIA MATOS FAGUNDES, COM O PASSAMENTO DA SENHORA SONELI MARQUES DE MATOS FAGUNDES

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Inclusa na Pauta para Leitura)

• OF 172/2026

  OFÍCIO 172/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 1 MEMBRO

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• OF EX 37/2026

  OFÍCIO 037/2026 REF: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM ENVENTO - INSTITUTO SANTA ROSA

  Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações

• OF EX 5/2026

  OFÍCIO 05/2026 REF: ENCAMINHAMENTO DA PAUTA DE REIVINDIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026