Laerte Gomes
Deputado(a) estadual — RO · PSD
Em exercício: Deputado(a) estadual — RO (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Rondônia, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 1669/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Carlos Douglas da Silva Ferreira, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Para emitir parecer sobre a proposição)
- REQ 5014/2026
Requer a concessão de Voto de Louvor à instituição, Os Gideões Internacionais no Brasil – Campo 268, localizado no Município de Ji-Paraná, que completou no dia 22 de junho de 2026, 30 (trinta) anos de fundação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações
- PLO 1470/2026
Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de maio, localizada no município de Ji-Paraná, que passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental Atleta Alice da Silva Paiva.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Para emitir parecer sobre a proposição)
- PDL 1542/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PLO 1425/2026
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui medidas de proteção aos competidores, estabelece critérios mínimos de valorização profissional nos eventos de rodeio e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações (Veto sobre a proposição mantido)
- REQ 4795/2026
Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências administrativas e operacionais pertinentes, visando à execução de serviços de infraestrutura rodoviária, consistentes na instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e de sonorizadores na RO-470.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações
- PDL 1529/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1528/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, ao Ilma. Sra. Maria José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1527/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Fernando Vilas Boas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- REQ 4695/2026
Requer Voto de Louvor ao Ilmo. Sr. Édison Fidelis de Souza, por relevantes serviços prestados na área social do Município de Ji-Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações
- PDL 1520/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Aldenir Braga de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1496/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1495/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Cleberson Jair Patrício de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1494/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Luiz Nunes Xismenes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1493/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. João José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1428/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Job Leonardo Junior, em recomhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1427/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Maximiliano Darcy David Deitos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1369/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a República Federativa do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- REQ 4271/2026
Requer a concessão de Voto de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ji-Paraná, por ter completado 61 anos de atividades.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações
- PDL 1354/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Maria Aparecida Alves Pereira Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1353/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Carlos Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1352/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Célio de Jesus Lang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1351/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edilson Ferreira de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1350/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Rosária Helena de Oliveira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1349/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- REQ 4246/2026
Requer concessão de Voto de Louvor às instituições Creche Grilo Falante, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Fundação Ji-Cred, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- REQ 4245/2026
Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 27 de maio de 2026, às 14 horas, destinada a entrega de títulos honoríficos, no decorrer do evento denominado Rondônia Rural Show, a realizar-se na cidade de Ji-Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações
- REQ 3774/2026
Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 23 de março de 2026, às 09 horas, para a outorga de homenagens a servidores do DER.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações
- REQ 3772/2026
Requer a concessão de Voto de Louvor a servidores públicos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações
- REQ 3752/2026
Requer à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-CAERD, e por extensão, à Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, para que sejam imediatamente adotadas as providências administrativas cabíveis, diante de indícios graves de cobrança abusiva e de suspensão irregular do fornecimento de água, motivada por atraso no pagamento de apenas 30 (trinta) dias.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026