Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2026
PDL 1351/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edilson Ferreira de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1351 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1351 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026