Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/04/2026
PDL 1369/2026
Ementa oficial
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a República Federativa do Brasil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 07/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 17/04/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 19/05/2026Sem parecer da Comissão
- 19/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/05/2026Proposição aprovada
- 22/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1369 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026