Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/05/2026
PDL 1496/2026
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/05/2026Proposição autuada
- 13/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/05/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/05/2026Proposição aprovada
- 18/05/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1496 de 2026 em 10ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026