Izalci Lucas
Deputado(a) federal — Distrito Federal · PL
Em exercício: Senador(a) — DF (mandato 2019 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 25/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
78
78 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (23 como autor(a) principal e 55 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (218) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
23
Situação atual das 23 proposições de autoria principal: em tramitação: 17; aprovadas: 1; outras situações: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 722/2026
Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os riscos de portabilidade bancária de aposentadorias e pensões do INSS, a segurança dos beneficiários, a preservação dos contratos públicos de pagamento de benefícios e a necessidade de revisão do artigo 4º da Lei nº 15.252/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- INS 31/2026
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 5339/2026
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para preservar a saúde física e mental dos militares das Forças Armadas pós serviço de escala; e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 645/2026
Requer, pela Liderança do Parido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 278, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- RQS 641/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PLP 243/2026
Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, para afastar, em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, as vedações previstas no art. 14, de forma a preservar a sistemática legal de cálculo e atualização do aporte anual ao Fundo.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 615/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.
Coautor(a) · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 614/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4.926/2023
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 584/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 577/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 550/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- PL 3771/2026
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PL 3698/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PDL 848/2026
Susta os efeitos da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, que fixa a alíquota do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 527/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare.
Coautor(a) · apresentada em 13/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- R.C 5/2026
Recurso contra a declaração de prejudicialidade do Veto n° 4 de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.C 3/2026
Recurso contra a decisão da Presidência que declarou prejudicado o Veto nº 4/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- EMC 129/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 128/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 127/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 126/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 125/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 124/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 123/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 122/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 121/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026