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Senado FederalApresentada em 22/10/2026

RQS 722/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os riscos de portabilidade bancária de aposentadorias e pensões do INSS, a segurança dos beneficiários, a preservação dos contratos públicos de pagamento de benefícios e a necessidade de revisão do artigo 4º da Lei nº 15.252/2025.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 22/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/10/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026

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