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Vereador(a) — PB · PSDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Montadas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 53/2026
Solicitação de providências ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB para realização de estudo técnico e implantação de quebra-molas na PB-115, Rodovia Antônio Veríssimo de Souza, especialmente no trecho localizado na divisa entre os Municípios de Montadas e Puxinanã.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Leitura em Plenário)
- EMD 4/2026
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 28/2026 para conferir caráter autorizativo à proposição.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Enviada para Sanção do Prefeito)
- EMD 3/2026
Modifica a redação do Art. 8º do Projeto de Lei nº 28/2026 para fins de adequação orçamentária e financeira às normas de direito financeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Enviada para Sanção do Prefeito)
- PLO 27/2026
Estabelece normas de proteção, defesa e bem-estar animal no Município de Montadas, define infrações e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações
- REQ 36/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada e o calçamento da ladeira no Riacho de Biloca, localizado no Sítio Manguape, no Município de Montadas.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- EMD 2/2026
Acrescenta o Artigo 6º ao Projeto de Lei nº 20/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Escola em Tempo Integral.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações
- REQ 26/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Ladeira de Antônio Eduardo, iniciando no riacho de Luiz de Dó, no Sítio Manguape, no Município de Montadas-PB.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REC 1/2026
Recurso Administrativo Legislativo ao Plenário interposto por vereadores contra o Parecer Único CCJ/COF nº 07/2026, que opinou pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, requerendo a anulação do parecer e o regular prosseguimento da tramitação da matéria.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Leitura em Plenário)
- REQ 6/2026
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações
- REQ 50/2025
Solicita à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP a isenção dos débitos referentes à vacinação contra a febre aftosa de todos os produtores rurais do Município de Montadas/PB, bem como a baixa imediata desses débitos no sistema estadual, com a remessa de cópias aos órgãos correlatos.
Autor(a) principal · apresentada em 24/10/2025 · Outras situações
- REQ 28/2025
Requer às empresas provedoras de internet a retirada de cabos obsoletos e soltos nos postes de energia elétrica no município de Montadas/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2025 · Outras situações
- REQ 27/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros na Escola de Ensino Fundamental Irineu José de Maria, na comunidade de Manguape, incluindo unidade acessível e outra equipada com chuveiro.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2025 · Outras situações
- REQ 13/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de área destinada à prática de caminhada, no trecho compreendido entre a saída do calçamento até a estrada de divisão que liga os municípios de Lagoa de Roça e Areial.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações
- REQ 12/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada no riacho de Luís de Dó, no município de Montadas/PB.
Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2025 · Outras situações
- REQ 1/2025
Requer que sejam levados a plenário para votação os Projetos de Lei nº 05/2025, 06/2025 e 07/2025, de autoria do Poder Executivo, com ou sem parecer das comissões, em razão do regime de urgência.
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026