Câmara Municipal de MontadasApresentada em 24/10/2025
REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP a isenção dos débitos referentes à vacinação contra a febre aftosa de todos os produtores rurais do Município de Montadas/PB, bem como a baixa imediata desses débitos no sistema estadual, com a remessa de cópias aos órgãos correlatos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daguia de Naldo (Autor(a) principal)
- Damião do Povo (Autor(a) principal)
- Eliane Artur (Autor(a) principal)
- Helium (Autor(a) principal)
- Junior (Autor(a) principal)
- Katia Silva (Autor(a) principal)
- Marcos Justino (Autor(a) principal)
- Valdez (Autor(a) principal)
- Yuri de Fernando (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026