Câmara Municipal de MontadasApresentada em 14/07/2026
EMD 4/2026
Ementa oficial
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 28/2026 para conferir caráter autorizativo à proposição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Enviada para Sanção do Prefeito
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helium (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 31/07/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/07/2026Parecer favorável da comissão
- 03/08/2026Proposição aprovada
- 06/08/2026Enviada para Sanção do Prefeito
Votações desta proposta
- 03/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda nº 4 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - Votação: Aprovada por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026