Giovani Cherini
Deputado(a) federal — RS · PL
Propostas
Proposições apresentadas
41
41 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (22 como autor(a) principal e 19 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (80) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
22
Situação atual das 22 proposições de autoria principal: em tramitação: 21; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 199/2026
“Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).”
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4280/2026
Requer a distribuição do PL 6410/2019 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3135/2026
Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2444/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar que transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que produzam limitações funcionais relevantes podem configurar deficiência, observados os requisitos do conceito legal de pessoa com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2566/2026
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Coautor(a) · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 123/2026
Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 117/2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 77/2026, de minha autoria, para que seja incluído o Hospital Divina Providência, de Frederico Westphalen, para realização de visita técnica.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 104/2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos medicamentos à base de GLP-1.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RIC 808/2026
Requer do Ministério da Agricultura e Pecuária informações sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- INC 496/2026
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe aos órgãos do Mercosul proposta de emenda ao Artigo 2 do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022, com a finalidade de incluir nesse Artigo os técnicos industriais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 760/2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 94/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 1429/2026
Dispõe sobre atenção integral à saúde das pessoas com condições pós-covid no âmbito Sistema Único de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REC 6/2026
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 77/2026
Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital Vila Nova e ao Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUC, Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 76/2026
Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Virvi Ramos e Hospital Geral de Caxias, no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 78/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, bem como discutir a crescente incidência de falsificação e comercialização irregular desses medicamentos e seus impactos sobre a saúde pública.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 79/2026
Requer o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência deMinistro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REC 4/2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.
Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 71/2026
Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 63/2026
Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Coautor(a) · apresentada em 06/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 50/2026
Requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria mensal definida a esta Comissão de Saúde a fim de custear, ao longo do ano de 2026, despesas com a realização de eventos diversos, como mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas e outros eventos técnicos destinados a discutir as áreas temáticas desta Comissão de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 106/2026
Ao cumprimentá-lo, encaminho e solicito a inclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Bambu - Frente do Bambu. Segue em anexo o termos de adesão. .
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026