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Transparência Política
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Câmara dos DeputadosApresentada em 06/04/2026

RIC 760/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações realizadas e do planejamento relativo ao Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares – Setembro Vermelho, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 09/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026

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