Câmara dos DeputadosApresentada em 06/04/2026
REQ 94/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Giovani Cherini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 06/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 12/08/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026