Gervásio Maia
Deputado(a) federal — Paraíba · PCDOB
Em exercício: Deputado(a) federal — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
10
10 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (2 como autor(a) principal e 8 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (95) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5072/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3230/2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3223/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2590/2026
Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 2114/2026
Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2635/2020
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026