Fatima Pelaes
Deputado(a) federal — AP · UNIÃO
Mandato 2025 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
6
6 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (5 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (23) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
5
Situação atual das 5 proposições de autoria principal: em tramitação: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 4.621, DE 2025 Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências. Autor: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR Relatora: Deputada FATIMA PELAES
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 4.621, DE 2025 Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências. Autor: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR Relatora: Deputada FATIMA PELAES
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 5/0
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, “c” combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da Ordem do Dia do(a) PL 3966/2024, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição." .
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 11/2026
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater a “exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira.”
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 8/2026
Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com o intuito de verificar os recursos minerais e o impacto na região Norte do país e mesmo outras regiões do país.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 181/2026
Requer seja proferido despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº. 47/2023.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 179/2026
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 178/2026
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Em tramitação (Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão))
- DOC 3/2026
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4896/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Coautor(a) · apresentada em 13/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4651/2025
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4537/2025
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 38/2025
Autor(a) principal · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4517/2025
Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4426/2025
Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.
Coautor(a) · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PEC 38/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Coautor(a) · apresentada em 24/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4389/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.034, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias.
Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4388/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.
Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4387/2025
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.
Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4378/2025
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5363/2025
Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 5347/2025
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o atendimento prioritário e humanizado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- RPD 1/0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE
Coautor(a) · apresentada em 22/10/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5314/2025
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 4302/2025
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Coautor(a) · apresentada em 16/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5216/2025
Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino que atingirem metas de qualidade de ensino estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e em indicadores equivalentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 4282/2025
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5204/2025
Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4268/2025
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Coautor(a) · apresentada em 15/10/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026